PJ OU CLT: tire suas dúvidas no momento da contratação!
Contratar mão de obra por PJ ou empregado CLT? – eis a questão Em diferentes oportunidades percebemos que os clientes não têm clara a diferença entre a contratação pela CLT…
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A averbação premonitória é a possibilidade de tornar público o fato de que existe uma ação de execução em face de alguém. Tem como objetivo evitar a alienação de bens…
Uma das decisões mais relevantes e impactantes em matéria tributária dos últimos tempos diz respeito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão…
Caso fortuito e força maior podem ser entendidos como tudo o que está alheio ao comportamento e vontade das partes, ocorrendo sem a sua interferência e que impeça o cumprimento…
Se você está recolhendo DIFAL no Simples Nacional, este artigo vem elucidar questões importantes que poderão trazer grande economia para sua empresa! Atenção! Veja outro artigo sobre o DIFAL, postado…
Muito se fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (dados pessoais) e talvez você não se mobilize por pensar “não entendo nada de lei”. Mas sabia que a…
Você sabia que pode estar pagando mais encargos sobre a folha de pagamentos do que deveria? Confira esta possibilidade de limitação do pagamento em favor do Sistema S! Não é…
Quem nunca ouviu falar que, para aquisição de um imóvel, fulano fez um “contrato de gaveta”? Os chamados contratos de gaveta são instrumentos que documentam uma transação criando direitos e…
Contratos são acordos de vontades. Através do instrumento contratual ficam definidas todas as condições negociadas. Muitas pessoas reconhecem que “fazer um contrato” é importante, mas a maioria não se dá…
Já pensou em contar com um advogado para sua startup? Neste artigo visamos compartilhar o conceito de startup e contextualizar seu âmbito de desenvolvimento bem como realçar o diferencial da…