Você sabia que o ITCD cobrado sobre o VGBL é inconstitucional? Entenda por que a retenção de ITCD é indevida e como você pode reclamar
A compra de imóveis no Brasil por estrangeiros é um processo viável, mas envolve diversas etapas burocráticas e requisitos legais. Para garantir uma transação segura e sem complicações, é essencial que o comprador esteja regularizado no país, tenha a documentação necessária e, no caso de imóveis rurais, atenda às exigências específicas, como a autorização do INCRA e limites de área.
O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) é um tributo que incide quando um determinado bem de uma pessoa é transferido para o
Mudança de entendimento do STJ define que, mesmo com previsão no edital, o arrematante não responde por dívidas tributárias anteriores à alienação do imóvel.
Esse nome passou a ser comum, não é mesmo? Holding pra cá, holding pra lá… holding disso, daquilo, holding familiar! O que é holding familiar?
Você possui uma execução fiscal em curso? Sabe o que é prescrição intercorrente e como ela pode dar fim a sua execução sem que você
O contrato de locação é o instrumento hábil a dispor sobre as condições de um acordo relativo ao empréstimo de um bem, normalmente imóvel, mediante
Já imaginou alcançar plena imunidade de ITBI na integralização de bens imóveis em sua holding ou qualquer empresa, mesmo que predominantemente patrimonial/imobiliária? Confira! O ITBI
O inventário é o processo através do qual os bens de uma pessoa falecida podem ser transferidos em favor de seus herdeiros legais. E, legalmente,
Já notou a diferença que dá contratar um advogado de confiança? Em todas as profissões, o elemento da confiança deve estar presente. No caso da
Escritório de advocacia sediado na cidade de Juiz de Fora — MG que oferece soluções empresariais e patrimoniais para todo o Brasil.
Escritório de advocacia sediado na cidade de Juiz de Fora — MG que oferece soluções empresariais e patrimoniais para todo o Brasil.
Falta só mais um passo!
Deixe seu e-mail para não perdermos o seu contato:
