
Reforma tributária e imóveis na pessoa física: quando a holding patrimonial faz sentido
A reforma tributária traz transformações significativas para a pessoa física que

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Você sabia que o ITCD cobrado sobre o VGBL é inconstitucional?

A compra de imóveis no Brasil por estrangeiros é um processo viável, mas envolve diversas etapas burocráticas e requisitos legais. Para garantir uma transação segura e sem complicações, é essencial que o comprador esteja regularizado no país, tenha a documentação necessária e, no caso de imóveis rurais, atenda às exigências específicas, como a autorização do INCRA e limites de área.

O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) é um

Mudança de entendimento do STJ define que, mesmo com previsão no edital, o arrematante não responde por dívidas tributárias anteriores à alienação do imóvel.

Há pouco mais de uma semana, no dia 20 de setembro

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