Prescrição intercorrente na execução fiscal: sua empresa ainda pode ser cobrada por essa dívida?
Imagine descobrir que uma execução fiscal que preocupa sua empresa há…
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Quando o youtuber Felca publicou um vídeo denunciando casos de exploração…
O acesso a crédito bancário tradicional nem sempre acompanha o ritmo…
O mercado imobiliário brasileiro é dinâmico e complexo, e demanda estruturas…
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1. Introdução A contratação de prestadores de serviço por pessoa jurídica…
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 amplia o dever empresarial…
Introdução Primeiramente, é indispensável destacar que o registro do memorial de…
Antes mesmo de iniciar as vendas de um empreendimento, é comum…
Por Laura Gouvea No mercado imobiliário, marcado por elevada complexidade jurídica,…
Entenda decisão do STJ que reconheceu a validade da cláusula de…
O patrimônio de afetação permite separar os bens, os direitos, as…
A incorporação imobiliária é uma das atividades mais relevantes do mercado…
Expandir um negócio por meio do sistema de franquias é, sem…
Incorporar sem segurança jurídica aumenta o risco de distratos, processos e…
A reforma tributária traz transformações significativas para a pessoa física que…
A partir de 1º de janeiro de 2026, entrará em vigor…
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Aprovado no Senado na semana passada (05/11/2025), o Projeto de Lei…
Descrição introdutória Entenda os cuidados para arrematação de um imóvel ocupado…
O due diligence imobiliário é um processo fundamental para garantir a…
Restituição de imposto: Você sabia que é possível receber de volta…
Antitruste é um conjunto de leis estipuladas com o fito de…
Você sabia que o ITCD cobrado sobre o VGBL é inconstitucional?…
Você sabia que, mesmo que uma empresa registre seu nome na…
A compra de imóveis no Brasil por estrangeiros é um processo…
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) exige que as…
O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) é um…
Mudança de entendimento do STJ define que, mesmo com previsão no…
Há pouco mais de uma semana, no dia 20 de setembro…
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Se você também se pergunta sobre o que é a Usucapião…
É comum ouvirmos de pais zelosos, preocupados com o futuro dos…
No leilão de imóveis é importante a observância do lance mínimo…
Sim, é possível a venda de bens pela holding! Muitas pessoas…
Sem mais delongas, sim, é possível que uma pessoa física proponha…
Com os altos custos incidentes sobre a transferência de imóveis, é…
É mito ou verdade a possibilidade de aumento do imposto sobre…
Recentemente falamos sobre ITBI e Holding Familiar nas redes sociais e…
Esse nome passou a ser comum, não é mesmo? Holding pra…
Quando algo dá errado, quem você pensa para te ajudar a…
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Já imaginou alcançar plena imunidade de ITBI na integralização de bens…
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Publicada ontem (05/01/2022), a Lei Complementar nº 190/2022 regulamenta a cobrança…
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