O que advogados precisam saber sobre a Lei do Inquilinato
Para muitos de nós, ter um lugar para morar significa alugar um imóvel. A lei do inquilinato regulamenta essa relação entre aquele que coloca o imóvel à disposição para que…
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Compilamos neste artigo as medidas de enfrentamento do COVID-19 na cidade de Juiz de Fora – MG, através dos decretos 13.893, 13.894, 13.897, 13.920 e 13.929 (respectivamente de 16, 18…
Saiba como proceder em relação a cancelamentos de viagens, reservas, shows, eventos e afins em decorrência do COVID-19. Consumidor e empresas. Essa medida provisória aplica-se a meios de hospedagem, agências…
O programa viabiliza linhas de crédito a empresas e cooperativas para pagamento da folha salarial de seus empregados. • Poderá ser abrangida toda a folha de pagamento; • Relativamente ao…
Trazemos esclarecimentos acerca da Lei 13.982, de 02 de abril de 2020, que alterou a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) para incluir o Auxílio Emergencial COVID-19. VALOR E PRAZO…
Em continuidade a nossas atualizações relativas ao período que enfrentamos devido ao coronavírus, seguem esclarecimentos acerca da MP 936, de 01 de abril de 2020, que trata sobre o Programa…