O programa viabiliza linhas de crédito a empresas e cooperativas para pagamento da folha salarial de seus empregados. • Poderá ser abrangida toda a folha de pagamento; • Relativamente ao…
Trazemos esclarecimentos acerca da Lei 13.982, de 02 de abril de 2020, que alterou a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) para incluir o Auxílio Emergencial COVID-19. VALOR E PRAZO…
Em continuidade a nossas atualizações relativas ao período que enfrentamos devido ao coronavírus, seguem esclarecimentos acerca da MP 936, de 01 de abril de 2020, que trata sobre o Programa…
Considerando a Medida Provisória editada ontem (MP 927), dia 22 de março de 2020, em caráter extraordinário, vamos atualizar nosso último post, seguindo nosso intuito de colaborar para o esclarecimento,…
Atenção: já está disponível um novo post sobre a MP 927 com informações atualizadas. Confira!! Fomos surpreendidos nos últimos dias pela rápida disseminação do Corona Vírus, situação que vem acarretando…
O agravo interno é o meio de impugnação das decisões monocráticas proferidas pelos relatores, nos processos que tramitam em sede de Tribunal. É uma espécie recursal dentre os três tipos…
Adote esse instrumento em sua empresa e aprimore o seu ambiente de trabalho, aumentando sua performance e reduzindo as chances de conflitos. Aja preventivamente! 1. O que é regimento interno?…
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