NOVA ONDA DE LOCKDOWN em 2021! E agora?
Lockdown 2021: Muitos pensaram que em 2021 as medidas restritivas e limitadoras das atividades econômicas teriam ficado para trás, contudo, não foi o que ocorreu. Confira o que sua empresa…
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Aderiu ao home office durante a pandemia e agora quer adotar essa forma de trabalho de maneira permanente? Saiba os principais pontos a serem observados para que evitar possíveis ações…
Caso fortuito e força maior podem ser entendidos como tudo o que está alheio ao comportamento e vontade das partes, ocorrendo sem a sua interferência e que impeça o cumprimento…
A Lei de Responsabilidade Fiscal, também conhecida como LRF, é um manual de instruções que direciona a forma como o Estado deve atuar em relação ao orçamento público. Considerando que…
Na semana passada foi sancionada a Lei 13.999 (18 de maio de 2020) que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), com o…
Foi publicado no último sábado, 15 de maio de 2020, o Decreto n. 13.959 pelo Prefeito de Juiz de Fora, Antônio Almas que dispôs sobre a adesão do Município de…
É de conhecimento de todos que o Brasil e o mundo experimentam, para além do problema relativo à pandemia da COVID-19, também uma crise econômica. No texto de hoje abordaremos…
Se você viu muitas notícias afirmando justamente o contrário, confira exatamente o que foi decidido e, portanto, porque não é verdade que o STF reconheceu a COVID-19 como doença ocupacional.…
Compilamos neste artigo as medidas de enfrentamento do COVID-19 na cidade de Juiz de Fora – MG, através dos decretos 13.893, 13.894, 13.897, 13.920 e 13.929 (respectivamente de 16, 18…
Saiba como proceder em relação a cancelamentos de viagens, reservas, shows, eventos e afins em decorrência do COVID-19. Consumidor e empresas. Essa medida provisória aplica-se a meios de hospedagem, agências…