Registro de Marca: por que e quando fazer?
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Registro de Marca: por que e quando fazer?

Já penso em conseguir o registro de sua marca? Entenda a melhor forma de fazê-lo!

Uma das primeiras perguntas aos nossos novos clientes-empresa é: sua marca já é registrada?

E isso se justifica porque, quando a marca é registrada, o cliente tem direito a seu uso exclusivo, ela fica protegida. E, quando não o é, o cliente fica exposto e correndo risco de ter desagradáveis surpresas.

Vamos explicar, então, porque é importante registrar a marca e qual é o melhor momento para fazê-lo.

Por que registrar minha marca?

O registro da marca é uma forma de proteger esse ativo intangível da empresa. Ou seja: a marca é algo de valor, algo que é muito caro à atividade empresarial, algo que cria a conexão do produto/serviço com o consumidor, é a identidade da empresa.

Não é difícil de entender que a marca é um bem precioso, certo? E, como tudo o que é de valor, a gente deve cuidar, proteger, valorizar.

No caso da marca, a forma mais eficaz de fazer isso, para além do trabalho de marketing, é registrá-la perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com o deferimento do pedido e concessão do registro, o uso da marca passa a ser exclusivo em todo o território nacional.

Isso quer dizer que, no Brasil, ninguém do mesmo segmento de mercado poderá usa marca igual ou similar a sua. Não é demais?

Uma das preocupações da lei que regula os direitos e obrigações da propriedade industrial diz respeito à confusão ou associação indevida que o uso de sinais parecidos pode vir a causar no consumidor.

Essa relação de identificação da marca com o consumidor, portanto, tem sua importância reconhecida e protegida e é um dos motivos pelos quais você deve registrar sua marca.

Até mesmo porque… imagine que você fosse notificado para parar de usar sua marca?! Não seria indignante? Pois é. Mas isso pode acontecer caso alguém que possua o registro de marca igual ou similar à sua e tomar conhecimento de sua atividade. Lembra do uso exclusivo? Pois é. Eventualmente, outra pessoa pode conquistá-lo antes de você.

Quando fazer o registro da marca?

Por isso é que sempre repetimos: registre o quanto antes!

Isso impedirá que outra pessoa registre antes de você e que você ainda sofra com a necessidade de parar de usar sua marca subitamente, sob pena de indenização!

Além disso, o processo de registro da marca respeita o princípio da anterioridade do pedido. Isso quer dizer que, caso duas pessoas estejam pleiteando o registro da mesma marca, aquela que primeiramente submeteu o pedido terá preferência no registro.

Por fim e muito importante: quanto antes você registrar, mais tranquilidade terá para investir na sua marca. Porque, uma vez registrada, você tem essa proteção certa e não teme esse tipo de problema em relação à marca.

Na situação oposta, em que você investe, investe, investe na sua marca e entrega o seu melhor para que a marca dê certo e só então busca se inteirar sobre registro, pode ser que só lá na frente você se dê conta de que sua marca não é registrável (por diversos motivos) então tenha que reformulá-la, pensar em um rebranding etc.

Por que não fazer agora algo que você deve fazer mais cedo ou mais tarde, sendo que quanto antes ficar maiores são os benefícios e menores são os riscos?

Conclusão

O registro da marca é um processo acessível e que confere exclusividade no uso, de modo a afastar vários tipos de problemas e frustrações no caminho.

Confira hoje as possibilidades de sua marca e, sendo registrável, faça-o o mais breve possível. Não espere ter o problema para solucioná-lo. Evite-o de uma vez por todas!

Para mais informações, entre em contato com a autora do artigo.

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