Integralização de bem imóvel: incidência ou imunidade de ITBI?
No momento de integralização de bem imóvel na empresa surgem dúvidas sobre a incidência de ITBI. Em regra, há imunidade, mas nem sempre. Confira! Conceito do ITBI e a imunidade…
No momento de integralização de bem imóvel na empresa surgem dúvidas sobre a incidência de ITBI. Em regra, há imunidade, mas nem sempre. Confira! Conceito do ITBI e a imunidade…
Entenda o que são as sociedades SCP SPE e faça a melhor escolha para seu empreendimento! A atividade de incorporação imobiliária envolve muitas complexidades, desde a aprovação, até a execução…
Está começando a empreender? Então anote o que não pode faltar em seu planejamento! Um de nossos serviços no escritório é assessorar novos negócios em sua estruturação jurídica. Isso inclui…
Entenda o benefício do ISS fixo e confira se você está pagando devidamente ou está pagando a mais. Conceito de ISS O Imposto Sobre Serviço (ISS) ou, igualmente, Imposto Sobre…
Entenda a extensão da proteção do bem de família, ou seja, os bens que são considerados como impenhoráveis. Direito à moradia e proteção à família A Constituição Federal de 1988…
Sociedade de um único sócio é possível? Durante muito tempo, a empresa de responsabilidade limitada só poderia existir se houvesse a pluralidade de sócios, ou seja, dois ou mais. Era…
Será possível aproveitar créditos de PIS/COFINS em decorrência de investimentos em prol da LGPD? Confira uma decisão recente nesse sentido! Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A…
A comissão de corretagem geralmente é a principal remuneração do corretor de imóveis e esse artigo vai trazer as principais orientações legislativas sobre o tema. A intenção é esclarecer não…
Muitos são os desafios da empresa familiar. Dentre eles citamos a dificultosa separação entre empresa e parentesco; a hierarquia interna; e a meritocracia de funções. O modelo de negócio mais…
Possui débitos em aberto com o Estado de Minas Gerais? Veja as possibilidades de quitação com desconto no REFIS MG 2021! Sensível às dificuldades financeiras de muitos contribuintes em função…