Entenda como um advogado pode auxiliar a sua startup
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Entenda como um advogado pode auxiliar a sua startup

Já pensou em contar com um advogado para sua startup?

Neste artigo visamos compartilhar o conceito de startup e contextualizar seu âmbito de desenvolvimento bem como realçar o diferencial da ajuda de um profissional advogado, desde a fase de ideação.

Afinal de contas, o que é uma startup

Nos últimos anos muitas pessoas têm falado a respeito de startups (ou mesmo definido alguns empreendimentos como sendo startup, sem levar em conta alguns diferenciais dos quais essas empresas são dotadas).

Esse modelo de negócios traz novos desafios para os quais, na maioria das vezes, não encontramos respostas no direito posto, exigindo criatividade e resiliência para enfrentar as dificuldades vividas por essas empresas.

O diferencial desse tipo de uma startup

Não existe conceito técnico uníssono sobre o que é uma startup. Existem variadas definições, sendo algumas bem amplas e outras mais restritas. Ao meu ver, uma definição mais restrita é necessária no intuito de diferenciar as startups dos demais tipos de empresas.

E a melhor definição que tenho para compartilhar é: startups são empreendimentos que se iniciam em ambiente de risco, trazendo inovações disruptivas, repetíveis e escaláveis. A maioria também agrega a base tecnológica a este conceito.

Ambiente de risco e escala

Por que estão inseridas em um ambiente de risco? Porque geralmente seus produtos e serviços ainda não estão disponíveis no mercado, ou ao menos não da forma como a startup pretende lançar, por isso não se tem certeza de que existe consumidor para tais.

Outro fator relacionado à incerteza é que geralmente o produto está à margem da regulamentação vigente, justamente diante do fator inovação.

Dizemos que a startup é escalável e tem capacidade de crescimento exponencial porque o produto/serviço disponibilizado geralmente é um bem não rival.

Na economia, rivalidade é a situação em que o consumo de um bem por uma pessoa reduz a quantidade disponível desse bem para o restante da sociedade.

Exemplo de disrupção

A Blockbuster Inc. foi a maior rede de locação de filmes e videogames do mundo, até que um belo dia uma startup bem conhecida por todos nós lança o seu produto…isso mesmo, quem pensou na Netflix acertou!

Uma provedora global de filmes e séries de televisão via streaming, uma forma de transmissão instantânea de dados de áudio e vídeo através de redes. E porque a chegada do Netflix foi fatal não só para a Blockbuster Inc., mas para praticamente a maioria das locadoras?

Justamente porque ela trabalha com bens não rivais, ou seja, o fato de eu estar assistindo Friends pela milésima vez ou qualquer outra série na minha conta Netflix não impede que você também esteja assistindo a mesma coisa na sua.

Isso significa que as limitações do modelo de negócio tradicional são expressivamente menores ou praticamente inexistentes em startups, o que faz com que sejam dotadas de escalabilidade.

A escalabilidade se materializa neste exemplo quando o custo de mais um cliente para o servidor do Netflix é praticamente nulo, enquanto para uma locadora além do investimento na estrutura física das lojas, será necessário o investimento em mais cópias, mais funcionários, etc.

Isso possibilita que o crescimento de uma startup seja exponencial e escalável! Legal né?!

Fase de ideação

Entendido o significado do conceito de startup, vamos falar um pouco sobre a primeira fase pela qual passa uma startup, a chamada ideação

Na fase de ideação temos uma pessoa, ou grupo de pessoas, com uma ideia de produto escalável (possibilidade de crescimento rápido a um custo relativamente baixo) para o qual exista um grande mercado consumidor que possibilite um crescimento exponencial dos lucros.

Tarefa nada fácil não é mesmo?

De forma mais frequente, as startups são empreendimentos de base tecnológica, produtos incorpóreos, exatamente o que permite com que sejam escaláveis. Isso aumenta o desafio regulatório, que é a conformidade com o sistema de regras vigente no local aonde o negócio se desenvolve.

Desafios com a legislação

Parte desses desafios ocorrem porque a lei vigente foi feita em um cenário no qual a inovação em questão sequer era imaginada, de modo que se mostra completamente incompatível em relação ao negócio que se propõe.

Já vivenciamos bons exemplos com o surgimento do Uber e de outros apps de mobilidade urbana e os diversos desafios advindos da utilização dos mesmos, desafios de ordem trabalhista, regulatória, tributária, etc.

Nesse sentido, é muito importante que na fase de ideação os startupeiros busquem um profissional para que possam ser orientados sobre os riscos regulatórios que o negócio vai enfrentar.

É importante que se faça uma previsão sobre como investidores, consumidores, competidores e governo vão reagir a introdução desse novo produto no mercado. Tudo isso exigirá um advogado preparado especificamente para acompanhamento de startups.

Você pode fazer o seguinte questionamento: “mas toda empresa está inserida em um ambiente de incerteza, não é mesmo?”. E você terá razão. Mas a incerteza com que lida uma startup é diferente daquela enfrentada pelo empreendimento comum.

É tão diferente que dizemos que a startup geralmente está em um ambiente de ambiguidade, ou seja, não se conhece a probabilidade dos resultados possíveis, como ocorre com as empresas comuns. Tanto é verdade que as startups que prosperam e atingem a marca de $ 1 bilhão em valor de mercado são chamadas de unicórnios, tamanha a taxa de mortalidade dessas empresas e a raridade com que são encontradas. Nesse sentido, entre as companhias em estágios iniciais de investimento (investimento-anjo, seed capital etc.), somente cerca de 1% se torna um unicórnio.

Considerando, portanto, para além da dificuldade criativa, todas essas preocupações em relação à viabilidade legal do empreendimento em desenvolvimento, ideal que seja feita uma avaliação de riscos do modelo de negócio.

Planejamento de riscos para startups

Existem três possibilidades mais populares de escolha de cursos de ação para lidar com as incertezas relacionadas ao negócio a depender de duas variáveis que podem ser observadas em startups.

A primeira é o grau de incerteza relacionado ao negócio (usando o termo técnico de economia, o grau de ambiguidade) e a segunda variável é o grau de complexidade da startup. As abordagens se dividem em:

a) Planejamento de risco tradicional – Essa é a forma mais comum pela qual empresas definem suas abordagens e soluções para lidar com os problemas encontrados no curso do negócio, devendo ser aplicada às startups quando nem ambiguidade e nem complexidade são altas, o que é raro nesse tipo de empreendimento.

b) Aprendizagem por tentativa e erro – Esse tipo de postura baseia-se na busca ativa de informações (por meio de testes, elaboração de protótipos, pesquisa de mercado, etc.) e, com base nos dados adquiridos, realiza-se os ajustes que se mostrarem necessários, adequando-se os planos de ação.

Esse tipo de abordagem é mais indicado quando o grau de ambiguidade é elevado e a complexidade não é alta, uma vez que os empreendedores estarão em melhores condições de coletar e lidar com as informações, conseguindo desenvolver e modificar o curso de ação à medida que o plano é executado sem que isso demande um alto custo.

c) Selectionism – Esse é um estilo de ação baseado em selecionar e desenvolver, paralelamente, determinadas soluções ou abordagens para a startup, testando todas as escolhidas, posteriormente, definindo a mais efetiva. É a melhor abordagem quando a ambiguidade e a complexidade são elevadas, sendo que se a incerteza demanda tentar mais de um curso de ação, por outro lado a alta complexidade impede que o curso de ação escolhido seja alterado com facilidade.

Diante desse ambiente de ambiguidade no qual as startups estão inseridas é muito importante se minimizar os custos dos erros, que fatalmente irão ocorrer.

Advogado para startup

Conforme vimos, as startups são negócios que nascem em ambiente de incerteza, tendo em vista o produto inovador que desenvolvem ou a nova forma de comercializar um produto já existente.

Diante de todas essas dificuldades, para que esses empreendimentos prosperem, faz-se muito importante o auxílio de um advogado.

Relaciono abaixo alguns segmentos específicos:

  • proteção dos ativos de propriedade intelectual (patentes, marca, etc.);
  • definição do melhor tipo societário e fiscal para desenvolvimento das atividades;
  • elaboração de contrato de prestação de serviçoscom os demais colaboradores;
  • organização de memorando de entendimento e, depois, formalização de um acordo de sócios;
  • criação de um regimento interno para orientar a política da startup;
  • preparação de uma política de privacidade de dados;
  • avaliação de risco consumerista, entre outras questões;
  • prevenção de qualquer tipo de problema legal, através de assessoria continuada (presença do advogado como parte da equipe).

Conforme se vê, a dinâmica de surgimento das startups é bastante própria e, podemos dizer, requer ainda mais cuidado com os aspectos jurídicos. Então, não hesite. Conte com um advogado no seu time!

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