Planejamento tributário – o que é, na verdade?
Finalidades do Planejamento Tributário

Planejamento tributário – o que é, na verdade?

Muitas pessoas têm uma ideia equivocada de que o planejamento tributário serve tão somente a reduzir a carga tributária. Outros o veem como um instrumento apenas para grandes empresas, uma realidade distante do seu empreendimento. E temos, inclusive, aqueles que acreditam ser um meio ilícito de diminuir o ônus tributário.

Contudo, tais ideias são limitadas e não condizem com a real finalidade deste instrumento, tampouco revelam todos os benefícios que uma análise estratégica tributária aliada a estratégica do negócio podem trazer ao seu empreendimento.

Vejamos, então, quais são as FINALIDADES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO e como você pode, sim se beneficiar desses serviços:

Otimização dos tributos

Sim, a finalidade primordial de um planejamento tributário é a otimização dos tributos, MAS não é a única. Quando iniciamos um planejamento tributário dentro de uma empresa, conhecemos a empresa em si, sua operação, suas características, seu planejamento estratégico, seus pontos fortes e fracos. Identificamos muito mais do que apenas tributos, afinal, isso é só uma das consequências da atividade empresária.

Se não focamos em conhecer de fatos as operações logísticas, perfil de consumidores, fornecedores e forma de fazer negócio da empresa, não seremos capazes de identificar reais possibilidades de mudança. Então, ainda que possam haver erros tributários, os quais seriam corrigidos e otimizada a carga tributária, buscamos também repensar a forma de prestação dos serviços para que possamos sugerir, ainda, maneiras não óbvias de economizar, sempre de forma coerente com a cultura do empreendimento.

Gestão inteligente dos riscos

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) descobriu que 47% das empresas de pequeno porte sonegam tributos. Mas qual o custo desse risco?

O poder de fiscalização da Fazenda e as inúmeras formas de cruzar dados dos contribuintes tem tornado a vida dos empresários irregulares cada vez mais incerta e duvidosa. Ser fiscalizado e receber um auto de infração com multas e juros exorbitantes pode ser o fim de uma empresa, além do risco de eventual condenação criminal.

Somado a isso, atualmente, colaboradores, parceiros, consumidores estão cada vez mais preocupados com a procedência do produto e solidez daqueles com quem se relacionam. No âmbito empresarial já se fala em ESG, ou seja, uma forma de medir as práticas ambientais, sociais e de governança de uma empresa, revelando a preocupação de se relacionar e contratar com quem tem boas práticas de mercado. E a sonegação não é uma delas.

Quantas empresas quebraram na pandemia por não conseguirem firmar parcerias ou levantar um bom empréstimo, pois seu negócio se sustentava em bases fracas?

Nesse aspecto, o planejamento tributário busca a redução dos riscos tributários, nem sempre associado a redução da carga, mas com certeza agregando valor à empresa e possibilitando seu crescimento e desenvolvimento saudável e constante no mercado, abrindo portas para parcerias e novos mercados.

Otimização operacional

Do que adianta a empresa conseguir uma redução de 20% na sua carga tributária se o custo operacional da empresa para aplicar este planejamento aumenta em 30%? NADA!

Por isso a importância de um trabalho conjunto entre o empresário e o tributarista para que as estratégias tributárias e empresariais estejam alinhadas. Não podemos focar no aspecto tributário, sem levar em consideração toda a operação da empresa e os reflexos que o plano irá trazer.

Por vezes, conseguimos delinear um cenário em que apesar do custo tributário ser um pouco maior, o ganho operacional é enorme e o resultado do planejamento mais satisfatório do que se restrito apenas a análise da carga tributária em si.

Otimização financeira

Por fim, outro aspecto que também depende da participação ativa do empresário é na análise financeira do planejamento.

Sempre que a empresa for realizar um planejamento tributário deve ser considerado o comportamento do planejamento no tempo, analisar as oportunidades de ganho que possam favorecer o fluxo de caixa da empresa, como por exemplo, juros cobrados pelo banco, juros cobrados pelo fisco e etc.

Conclusão sobre planejamento tributário

Planejamento tributário não é um assunto simples e não conta com fórmulas mágicas aplicáveis a todos os negócios. Por outro lado, o planejamento tributário será realmente eficiente quando, a partir dos objetivos básicos aqui descritos, for criado, adaptado e efetivamente aplicado a um contribuinte em especial, consideradas suas particularidades.

Mais do que uma redução da carga tributária a todo custo, temos a preocupação com a estabilidade da empresa no tempo. Seja eliminando o fato gerador, reduzindo as alíquotas ou retardando o pagamento sem multa, tudo isso deve ser feito de forma segura.

Somado a isso, vimos que o planejamento tributário também está intimamente ligado à reorganização operacional, análise de risco e otimização financeira, sendo impossível seu sucesso quando dissociado da estratégia e valores da empresa.

Todo mundo quer diminuir o impacto tributário sobre a sua empresa. O problema é que, às vezes, a linha que separa a elisão da evasão fiscal é tênue. Para não correr riscos desnecessários, aposte em uma equipe de profissionais de confiança e, acima de tudo, ética e responsável.

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