Crédito especial para micro e pequenas empresas: lei cria o PRONAMPE
Na semana passada foi sancionada a Lei 13.999 (18 de maio de 2020) que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), com o…
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É de conhecimento de todos que o Brasil e o mundo experimentam, para além do problema relativo à pandemia da COVID-19, também uma crise econômica. No texto de hoje abordaremos…
Se você viu muitas notícias afirmando justamente o contrário, confira exatamente o que foi decidido e, portanto, porque não é verdade que o STF reconheceu a COVID-19 como doença ocupacional.…
Saiba como proceder em relação a cancelamentos de viagens, reservas, shows, eventos e afins em decorrência do COVID-19. Consumidor e empresas. Essa medida provisória aplica-se a meios de hospedagem, agências…
O programa viabiliza linhas de crédito a empresas e cooperativas para pagamento da folha salarial de seus empregados. • Poderá ser abrangida toda a folha de pagamento; • Relativamente ao…
Considerando a Medida Provisória editada ontem (MP 927), dia 22 de março de 2020, em caráter extraordinário, vamos atualizar nosso último post, seguindo nosso intuito de colaborar para o esclarecimento,…
O agravo interno é o meio de impugnação das decisões monocráticas proferidas pelos relatores, nos processos que tramitam em sede de Tribunal. É uma espécie recursal dentre os três tipos…
Adote esse instrumento em sua empresa e aprimore o seu ambiente de trabalho, aumentando sua performance e reduzindo as chances de conflitos. Aja preventivamente! 1. O que é regimento interno?…
1. Introdução A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade de um bem móvel ou imóvel. Ela decorrente do exercício da posse por determinado lapso temporal, com intenção…
Sabemos que o relacionamento entre os sócios é terreno fértil para a ocorrência de conflitos, por vezes até comparado ao casamento, diante das dificuldades que naturalmente surgem no caminho de…