Esse nome passou a ser comum, não é mesmo? Holding pra cá, holding pra lá… holding disso, daquilo, holding familiar!

O que é holding familiar?

Holding familiar é o nome que se dá à estrutura empresária criada por membros da mesma família com o objetivo de melhor gerir seus bens.

Esses bens podem ser de naturezas diversas, como imóveis, móveis e até outras empresas. Por haver toda essa diversidade é que por vezes os nomes variam: como holding patrimonial para o caso de empresas que gerem imóveis; holding de participações quando se está diante de uma empresa controladora de capital aplicado em outras empresas, e por aí vai…

No caso, a holding familiar pode abarcar todas essas, não sendo o nome algo essencial para fins jurídicos, mas servindo apenas para os próprios familiares identificarem sua união de esforços, propósitos e bens em torno dessa nova empresa.

Para que serve a holding familiar?

A holding auxilia a família a otimizar a gestão dos bens, seja na parte operacional, seja na parte fiscal. Vamos esclarecer.

No caso de familiares que possuem bens em condomínio, como é o caso quando se recebe bens de herança, todos passam a ser donos de uma fração de cada um dos bens.

Essa gestão coletiva pode ser complicada quando ausente uma liderança de confiança dos demais ou mesmo um espaço de diálogo de qualidade. O que muitas vezes acontece, lamentavelmente, é o mau uso de um dos condôminos em desfavor dos demais ou mesmo o completo abandono do bem por todos. Pode ocorrer, ainda, como também é fato frequente, que apenas um dos condôminos tome as rédeas da gestão, o que pode tanto causar-lhe uma sobrecarga quanto, de outro lado, a irresignação dos demais em relação às decisões que vierem a ser tomadas de forma unilateral.

Esse é o problema que a holding familiar vem a resolver.

Estando todo os bens da família reunidos, contabilizados e organizados, é possível instituir um sistema de gestão mais profissionalizado, com o intuito de gerir e explorar esses bens da forma mais rentável.

Alguns benefícios são: a pulverização das responsabilidades, incluídas as despesas, e ainda, a expansão das possibilidades de exploração dos bens, considerando-se a aplicação mais profissional que se empenha nos bens.

 Dessa forma, ainda que simples, a empresa passa a contar com uma estrutura empresária para gestão dos bens, o que pode ser extremamente útil e proveitoso para a família.

Quando vale a pena?

É preciso ter em mente que a holding é uma empresa e, assim como todas as demais, é necessário que haja sintonia entre os sócios, antes de qualquer outra coisa. Constituir sociedade com quem não convive bem entre si não faz sentido. Então, essa é a primordial condição para que valha a pena.

Outro ponto fundamental é a confiança e o propósito comum, o que também enfatizamos para demais empresas. Isso porque a gestão é compartilhada. Então, tanto as decisões quantos os resultados serão de responsabilidade de todos, impactando também no capital de cada um dos sócios.

Nesse sentido, só vale a pena constituir uma sociedade com pessoas que queiram a mesma coisa (objetivo comum) que tenham de fato capacidade de gerir bem o negócio e inspirar confiança nos demais. Caso contrário, a chance de haver problema e conturbar as relações familiares é muito grande.

Quando os membros da família não têm boa convivência e uma relação de real confiança, melhor que cada um fique com os próprios bens e os administre como melhor lhes convier individualmente.

Benefícios da holding familiar

Superado filtro retratado no tópico acima, deve-se verificar se a holding familiar se apresenta vantajosa do ponto de vista financeiro. Em muitos casos, sim, mas é preciso estudar cada um dos bens para essa avaliação.

Aluguéis

No caso de imóveis que rendem frutos de aluguel, por exemplo, mais vale a percepção via pessoa jurídica (quando o regime tributário estiver alinhado) do que através da pessoa física (cuja faixa de imposto de renda pode vir a reduzir a receita locatícia em até 27,5%).

Sucessão

Em relação à sucessão de bens de pai para filhos, então, nem se contam os benefícios. Além de a geração anterior já preparar a posterior para suceder na administração, os bens poderão ser transferidos em vida, sem que seja necessário o processo de inventário quando do falecimento dos membros da família.

Para além do benefício financeiro, economizar a família de um desgaste maior no futuro é um ganho imensurável. Prazos, tributos, burocracia e custos são aspectos que pesam sobremaneira o momento do luto.

O planejamento sucessório é uma excelente alternativa ao inventário e a holding familiar é um dos instrumentos hábeis a tal finalidade.

Profissionalização

E, ademais, os custos de operação da empresa passam a ser compartilhados por todos, assim como todos os membros podem empenhar algum tipo de expertise em prol do objeto social.

A profissionalização da empresa através de contabilidade e assessoria jurídica são também fundamentais para que tudo funcione da melhor forma.

Com tudo isso, os bens podem ser muito mais bem utilizados do quando um dos condôminos “toma conta”, de forma normalmente insuficiente e sem muito empenho.

Conclusão

A holding familiar é uma empresa que pode trazer muitos frutos para a família: tanto no aspecto financeiro quanto no aspecto da convivência, da união. Como tudo, é preciso que se verifique a pertinência de tal instrumento ao meio. Nem todas as famílias devem investir nisso, mas muitas constituem sociedades e são muito bem-sucedidas!

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