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Já não é de hoje que falamos sobre a importância do Acordo de Sócios. Contudo, não nos cansamos de enfatizar os benefícios desse instrumento, até porque os problemas envolvendo a relação societária são recorrentes.

Vamos entender então em que ele consiste e quando ele é indicado? Bora!

O que é o acordo de sócios?

O acordo de sócios é um contrato particular, que não prevê uma forma específica e tem como intuito, justamente, registrar por escrito da forma mais personalizada possível a união de determinadas pessoas em uma sociedade. Isso quer dizer que o acordo de sócios é criado livremente, de acordo com as particularidades de cada caso.

O acordo de sócios é um documento público?

Regra geral, ele não é público, pelo que o acesso é restrito aos sócios contraentes de determinada empresa. Nada obstante é possível que ele seja registrado juntamente com o contrato social e então se aproveite desse atributo de publicidade, proporcionado pelos órgãos registrais (como a Junta Comercial, por exemplo).

Para que serve o acordo de sócios?

O acordo de sócios serve para regular a regular a relação dos sócios. Vamos dar um exemplo.

Quando você contrata um funcionário, há liberdade para determinações de funções, métricas de cobrança, horário de jornada etc. certo? Pois é. Quando se tem um sócio que trabalha na empresa não é tão simples assim, né? Além disso, como serão organizadas as competências, distribuídas as competências e repartidos os lucros ou prejuízos? Os sócios responderão por departamentos específicos?

Embora tenha-se a impressão de que somente grandes empresas devem contratar advogado, nada mais equivocado. Todas as empresas precisam de uma estruturação jurídica e, tão logo seja possível contratar, é altamente recomendável que assim se proceda. Afinal de contas, ao estruturar corretamente sua empresa e evitar as chances de conflito, maior a chance de prosperar e se tornar uma “empresa grande”, certo?

Definição de obrigações

Então, um dos pontos abraçados pelo acordo de sócios diz respeito às obrigações de cada um. Quer dizer: enquanto sócio, o que cada um deve fazer? Quais são as responsabilidades e os resultados esperados? Qual é a promessa de cada um em relação ao sucesso da empresa?

Já parou para pensar o quanto isso é importante? Porque se você eventualmente não fica satisfeito com a performance de um sócios, o que você faz? Não é possível “demiti-lo”, com a facilidade que se demite um funcionário, certo? E tais circunstâncias não são visíveis no nascedouro da empresa, em que todos estão empolgados e empenhados. É preciso pensar nisso!

Definição dos direitos

Igualmente, faz-se importante a previsão dos direitos. Não apenas em relação à participação societária, ou seja, a cota da empresa, mas também a possibilidade de voto, de administração, de percepção de pro-labore etc.

Naturalmente, quanto maior a entrega à empresa, maior será a porção de direito alcançada. E isso se pode medir através do capital investido, do risco empenhado, da dedicação, do know-how etc.

Por tudo isso que é muito importante que haja diálogo franco entre os sócios, desde uma posição inicial de neutralidade, para que consigam desenhar a perspectiva da empresa da forma mais justa e ideal.

Definição de objetivos

Todo o sentido do acordo de sócios é o sucesso da companhia! E digo isso com todas as letras porque não será possível prosperar se houver desentendimento entre os sócios, que formam justamente o coração da empresa. Nesse sentido, primordial que os objetivos estejam claramente traçados.

Vou contar para vocês um caso: há uns anos atrás, estávamos facilitando uma reuniões entre as sócias de um novo empreendimento que estava nascendo. Ao iniciarmos o trabalho e darmos a oportunidade de cada uma se manifestar e revelar o que tinham em mente para o negócio, uma delas disse que não queria mais participar. E sabe porquê? Porque ao ouvir as demais, ela viu que a ideia que ela tinha sobre o negócio era totalmente diferente e que, naquele formato que estava sendo criado, não via pertinência de seguir em frente. Olha que interessante!

Caso essa conversa não tivesse ocorrido, provavelmente o quadro societário teria se formado e, mais tarde, após investimento e dedicação de tempo alguém se veria frustrado porque não era “aquilo” que pensavam. Embora isso possa parecer simples, a verdade é que a oportunidade de um diálogo direcionado consistente é coisa rara!

Previsão de circunstâncias especiais

Nada obstante, considerando tratar-se de contrato super personalizado (conforme informado desde o início), é possível que todas as circunstâncias especiais sejam estudadas e regulamentadas. Então, qual é a particularidade da empresa ou dos sócios? O que será importante constar no acordo?

Nesse sentido, é necessário que conste também como os sócios vão lidar quando da necessidade de saída de um deles. Como será feita a liquidação de cotas ou se será possível a substituição do sócios. Nesse caso, em que termos se dará? A mesma regra, ou outra, poderá ser aplicada em caso de falecimento de um dos sócios.

Então, viu como é importante? Todos vamos morrer um dia, não é mesmo? E não sabemos quando.

Em que casos devo fazer um acordo de sócios?

O acordo de sócios deve ser feito sempre que se tiver mais de um sócio responsável por uma empresa. O objetivo é evitar conflitos e aumentar as chances de a empresa prosperar de forma harmônica, fluida, saudável.

Pense que perda de tempo uma briga entre sócios, que poderiam estar em conjunto discutindo as novas possibilidades de expansão? E, se é verdade que alguns conflitos são inevitáveis ou imprevisíveis, afirmo que a maioria deles é evitável e previsíveis.

Devo contratar um advogado?

Se você não tiver condições de contratar um advogado, assente-se com seu sócio e converse sobre todas as questões sensíveis da empresa. Contrate um advogado tão logo tenha condições, como uma prioridade para a consistência da empresa. Isso porque o advogado será capaz de identificar situações e provocar reflexões que um leigo não fará. Além disso, será capaz de confeccionar o contrato nos termos da lei, evitando que seja invalidade futuramente. Não bastasse, o advogado também terá maior habilidade para reduzir tudo a termo e não contemplar ambiguidades no documento que, futuramente, poderão ser justamente o alvo do conflito.

Conclusão

Se estamos falando de sociedade, pense no acordo de sócios como um investimento para a saúde da relação mais importante que se tem dentro da empresa. Você não cuida de ter um contrato com seus funcionários e prestadores de serviço? Pois é. Você o faz porque sabe que é importante! Mais ainda é a relação societária, cuja rachadura prejudica toda a estrutura da empresa, interna e externamente.

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