A reforma tributária traz transformações significativas para a pessoa física que possui vários imóveis — para locação, revenda, desenvolvimento ou como investimento de longo prazo.
Você sabia que o ITCD cobrado sobre o VGBL é inconstitucional? Entenda por que a retenção de ITCD é indevida e como você pode reclamar
A compra de imóveis no Brasil por estrangeiros é um processo viável, mas envolve diversas etapas burocráticas e requisitos legais. Para garantir uma transação segura e sem complicações, é essencial que o comprador esteja regularizado no país, tenha a documentação necessária e, no caso de imóveis rurais, atenda às exigências específicas, como a autorização do INCRA e limites de área.
O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) é um tributo que incide quando um determinado bem de uma pessoa é transferido para o
Mudança de entendimento do STJ define que, mesmo com previsão no edital, o arrematante não responde por dívidas tributárias anteriores à alienação do imóvel.
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Afinal, o que significa o ditado “quem não registra não é dono? Os altos custos incidentes sobre as operações imobiliárias faz com que muitos adquirentes
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Você possui uma execução fiscal em curso? Sabe o que é prescrição intercorrente e como ela pode dar fim a sua execução sem que você
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