Está começando a empreender? Então anote o que não pode faltar em seu planejamento!

Um de nossos serviços no escritório é assessorar novos negócios em sua estruturação jurídica. Isso inclui a confecção de acordo de sócios, contratos de prestação de serviços, registro de marca, contratos de parceria, esclarecimento de dúvidas etc.

Essa assessoria é útil para empresas de todos os portes (e, com a experiência, vimos que muitas empresas grandes nunca tiveram um acompanhamento preventivo). Neste artigo, vamos focar nos profissionais liberais, startups e toda sorte de empreendedores de primeira viagem.

É sempre um prazer poder prestar esses serviços porque, em primeiro lugar, os clientes respiram aliviados: saem gratos e conscientes de que, muito do sufoco e da insegurança podem ser poupados com cuidado e conhecimento. Em segundo lugar, nos empolgamos junto com os clientes e contribuímos com o nosso melhor para que o empreendimento seja sustentável e, claro, um sucesso! 

Confira o que é necessário pra você que está começando e qual é a importância de cada um desses pontos de atenção.

Começando a empreender? Tenha bons contratos

Se você está começando, está travando uma série de relações jurídicas inéditas. Ou seja: está contratando o tempo todo (e com pessoas novas). Sejam clientes, parceiros, fornecedores ou todos eles e mais alguns! Você sabe: sua atividade está nascendo e você ainda precisa reunir todas as ferramentas necessárias.

Para que as coisas corram bem, é fundamental que você aprimore o diálogo com todos com quem contrata e, com certeza, que deixe tudo por escrito. Não se iluda pensando que basta ser alguém “de confiança”. Na verdade, esse deve ser um pré-requisito para contratar e não uma condição para não celebrar um acordo escrito. Este último deve estar presente sempre. E vou te explicar o porquê.

1. A escrita te exige objetivar o que está sendo acordado e, com isso, você evita ambiguidades ou divergências.

Escrever e ajustar os pontos discutidos evita que os desentendimentos tomem proporções maiores. Evita que, lá na frente, um diga: “ah, mas eu entendi que havíamos combinado assim ou assado”. Quando se colocam os termos no papel de forma bem escrita, eventual questão divergente ou ilógica fica explícita e pode vir a ser objeto de discussão.

2. Reduzir a termo um acordo verbal só é possível quando se tem um verdadeiro diálogo

Quando combinamos as coisas “só de boca”, tendemos a ser mais sucintos, porque, como não objetivamos, não vislumbramos todas as consequências relativas aos pontos conversados e, com isso, acabamos não conversando, de fato, sobre tudo o que se mostra necessário.

Ter um diálogo de verdade faz TODA A DIFERENÇA e isso pode ser obtido com mais facilidade quando se está acompanhado de um advogado especializado, capaz de indicar o que é relevante para ser debatido.

3. A escrita traz maior comprometimento para as partes

Concorda que você lê um documento antes de assinar com uma preocupação muito maior do que quando você simplesmente está conversando com alguém? Às vezes a pessoa fala uma coisa que você nem concorda tanto, mas talvez pensa que não será algo relevante. Se aquilo estiver escrito de uma forma de não concorda, contudo, você “não deixa passar”, certo? Pois é. Assinar um documento escrito faz com que as pessoas envolvidas deem atenção àquele assunto, que é o primeiro passo para algo dar certo.

Pense combinar algo com alguém que não sabe ao certo o que ficou combinado. As chances de ela descumprir são bens maiores do que de alguém que entendeu, concordou e se comprometeu, certo?

Então, fique atento: se você almeja sucesso, tenha ao seu redor pessoas comprometidas, conscientes e que se mostram abertas ao diálogo com termos claros. Seu caminho será poupado de muita dor de cabeça, pode apostar. Empreender já é por si só um desafio. Vamos economizar nosso tempo, dinheiro e energia naquilo que está ao nosso alcance.

Quais contratos você precisa?

• O acordo de sócios é um documento muito importante, que regula as relações societárias e que é sempre indicado como complementar ao contrato social. Se você tem sócios, essa deve ser sua prioridade número um! Sempre digo e a cada dia tenho mais convicção de que a relação dos sócios é o coração da empresa e que, como tal, deve estar em sintonia porque, caso contrário, toda a estrutura da empresa sofre com a arritmia. Não deixe para depois o que é essencial. O acordo de sócios é essencial. Confira este artigo sobre Acordo de Sócios!

• O contrato de prestação de serviços é normalmente utilizado pelo profissional liberal para com os seus clientes. É também fundamental, afinal, existe a necessidade de se prever o objeto da prestação de serviços, a forma de remuneração, os prazos envolvidos e demais responsabilidades. Além disso, nossos contratos já preveem as questões atinentes à LGPD, sigilo, etc. Seu contrato de prestação de serviços é, ainda, uma forma de você apresentar seu trabalho e educar o seu cliente, já que ele não sabe como você se organiza para prestar os seus serviços. Confira mais sobre Contrato de Prestação de Serviços!

• O contrato com parceiros seria uma mistura desses dois primeiros que abordei. De todo modo, a relação, os deveres e as obrigações, bem como as peculiaridades de cada pacto devem estar bem especificadas e conversadas para que a parceria não dê certo e frustre as partes. Já tivemos casos, inclusive, de clientes que tiveram problema com um prestador de serviço que se entendeu como um parceiro, tão pouco clara estava a relação. Ou seja, a via de mão dupla deve estar clara.

• O regimento interno é uma boa opção para as empresas que têm funcionários e que desejam construir regras para a estrutura empresarial e, com o tempo, uma cultura. Ao invés de as pessoas serem chamadas a todo tempo para atender ordens pessoais dos donos ou gestores podem simplesmente conhecer as normas da empresa e, de forma natural e preventiva, segui-las. É curioso pensar que as pessoas vão fazer algo de determinada forma se não foram inspiradas nesse sentido. O regimento também ajuda muito a empresa em relação a faltas, atestados e motivos para sanções. Confira este artigo sobre o tema!

Começando a empreender? Registre sua marca!

“Mas minha empresa ainda não é grande, devo registrar minha marca?” Sim. Quanto antes melhor, essa é a verdade.

Esperar a sua marcar atingir certa relevância para então registrá-la é um perigo e um risco desnecessário. Pense bem: a partir do momento em que adquire relevância, você terá mais chances de ser copiado, certo?

E se você for copiado mas não tiver sua marcar registrada? As coisas começam a dificultar para o seu lado, né? E pior: se alguém registra a sua marca antes de você e passa a ter o direito de usá-la com exclusividade, de modo que você não possa mais fazer uso dela?! Olha a confusão!

Já atendemos alguns clientes que, após explorar e fortalecer determinada marca tiveram de alterá-la porque outra empresa já a havia registrado. Pense o tamanho da frustração!

Então, antes de se empolgar com um nome/logo, confira a disponibilidade de registro. Para quê correr risco? Para quê postergar um investimento que será necessário e cada vez mais valioso lá na frente.

Vou parafrasear o Flávio Augusto: Nada é fácil, tudo é possível. Comece pequeno e sonhe grande.

Conclusão

Conforme se vê, nossa atuação em prol de novos negócios diz respeito à sua estruturação seja, ou seja, cuidamos PREVENTIVAMENTE para que as relações travadas sejam esclarecidas, justas e claras e cuidamos para que a atividade empresarial, bem como a marca, estejam devidamente protegidas.

Se é verdade que empreender é um risco, é verdade também que há erros evitáveis. Ou seja: reserve a parcela de risco para o que realmente não está sob seu controle e, em relação a todo o resto, faça tudo o que estiver a seu alcance para evitar problemas e prosperar!
Instaure esta cultura desde o início e não tenha medo de empreender. Conte conosco!