SERVIÇOS BOTTI | MENDES

BOTTI | MENDES Advogados

DIREITO EMPRESARIAL

Trabalhamos para que empresas brasileiras tenham um suporte jurídico de confiança à distância de um clique.

Nosso compromisso é antecipar todos os problemas e entraves que podem causar desgastes à empresa, orientando-a de forma eficaz e mais prática possível.

A advocacia preventiva reduz as chances de conflitos e prejuízos para a empresa, além de proporcionar mais tranquilidade e assertividade na tomada de decisões.

A proposta do BM inside é funcionar como departamento jurídico, sempre à disposição da empresa. Seja para dúvidas, consultas, pareceres, acompanhamento em negociações, etc. 

Temos serviços voltados para todas as relações jurídicas da empresa: desde a relação entre os sócios, passando pela relação com os funcionários e fornecedores, até chegar aos clientes.

Após um diagnóstico da empresa, sugerimos um pacote de serviços adequado às suas necessidades.

Acordo de sócios BOTTI | MENDES Advogados

Alguns serviços de extrema importância para empresas são prestados também de forma avulsa, caso não seja de interesse a assessoria continuada. Vamos apresentá-los aqui.

Acordo de Sócios é o contrato que regulamenta a relação dos sócios e é de extrema relevância sobretudo para alinhamento entre os sócios e definição das diretrizes do empreendimento.

O Regimento Interno vai também no sentido de trazer clareza e harmonia para empresa, mas contempla regras que vinculam toda a estrutura.

Uma das maiores dores de cabeça dos empresários diz respeito às contratações de seus colaboradores. Há dúvidas acerca da contratação através da CLT, há incertezas acerca das demissões por justa causa, e há muito desgosto envolvendo faltas, atrasos, atestados médicos, entre outras condutas inapropriadas.

Através da consultoria trabalhista (e sempre recomendamos o Regimento Interno!), cuidamos de tudo isso para que essa relação seja a menos desgastante possível.

Levamos em conta, inclusive, as possibilidades de contratação fora dos moldes empregatícios, adequando devidamente a prestação de serviços a outras modalidades de contratação.

Confira nosso blog para:

Acordo de sócios;

– Regimento interno;

– Contratação colaboradores.

Todas as relações jurídicas importantes são formalizadas através de contratos, motivo pelo qual todas as fases de tratativas bem como a formalização final devem ser muito bem-feitas. Nós nos responsabilizamos por qualquer tipo de contrato que a empresa possa vir a precisar, acompanhando ainda todo o processo de negociação. Já escrevemos sobre isso: confira!
 
A marca é um dos ativos da sua empresa e não raro representa grande parte do valor de mercado. Registrar a marca é cuidar desse patrimônio (que apesar de imaterial é valioso). Entenda como funciona.
 
 

Conscientes da importância da advocacia preventiva para a saúde e prosperidade das empresas, estendemos a proposta do BM inside para outro segmento: micro e pequenas empresas, inclusive aquelas em processo de estruturação/abertura. Esse é o BM Slim.

No caso de empresas recém-formadas ou em processo de estruturação, auxiliamos também na escolha do CNAE, tipo de empresa etc.

 

 

 

Todos os serviços acima descritos podem compor o plano da empresa BM Slim. Personalizamos o plano de serviços conforme suas necessidades.

O custo/benefício é muito bom e os resultados são visíveis, principalmente para os empreendedores de “primeira viagem”.

Ainda para o segmento empresarial, trabalhamos de modo a manter a carga tributária ajustada de forma mais benéfica à companhia.

Por vezes, o regime tributário eleito pela empresa não é o mais adequado e alguns ajustes precisam ser feitos para um enquadramento ideal.

Além disso, muitas vezes o recolhimento dos tributos estão sendo feitos à maior, em nítido prejuízo à empresa, o que podemos corrigir através de ações judiciais específicas, sem colocar a empresa em risco.

DIREITO PATRIMONIAL

O Planejamento Sucessório tem como objetivo programar a transferência patrimonial de uma geração para  a seguinte. Por exemplo, de pai/mãe para filhos.

Não é estático, ao contrário, conta com diversas possibilidades e o ideal é que seja ultrapersonalizado.

As motivações para contratação desse tipo de serviço podem ser várias: desde a previsibilidade do autor da herança acerca da destinação dos seus bens, passando pelas possibilidades de economia quanto aos custos de transação (tributos, emolumentos etc.), até a tranquilidade da pessoa que contrata um profissional para “tomar conta” de seu acervo patrimonial da melhor forma.

É indicado para todas as pessoas que possuem patrimônio e, mais ainda, quando dentre esses bens estão empresas familiares e quando há filhos de casamentos diferentes.

A máxima acerca do Planejamento Sucessório é a seguinte: quanto antes, melhor. E ele pode ser revisto/atualizado quantas vezes forem necessárias caso, ao longo da vida, o autor da herança prefira decidir de forma diversa à que tinha previamente estipulado. Confira no blog!

 

 

O processo de inventário é obrigatório quando falece alguém de deixou bens. E isso porque será justamente através desse processo que a transferência do patrimônio aos seus herdeiros será possível.

O procedimento pode ocorrer através de um processo judicial ou por escritura pública (nesse caso, o inventário extrajudicial). Nesse último caso, os herdeiros precisam ser maiores e estarem todos de acordo com a decisão. Além disso, o procedimento não pode contemplar a abertura de testamento.

Mais detalhes no blog!

Usucapião é a ação capaz de conferir propriedade àquele que já tem a posse mansa e pacífica de determinado imóvel há mais de 10 anos, em regra.

O tempo pode variar de  acordo com o tipo de imóvel e as condições de compra do imóvel. É preciso analisar cada caso para vislumbrar a hipótese da usucapião.

Além dessa, existem outras formas de regularização de imóveis, desmembramento, retificação etc.

Fique atento a essas dicas do blog!

 

BOTTI MENDES Advogados - imobiliário

 


Cuidamos de todos os trâmites necessários para empreendimentos imobiliários, desde o registro da incorporação imobiliária no Cartório, contratos para lançamento incluindo proposta e promessa de compra e venda etc.

Em alguns casos, a opção mais indicada passa a ser o BM inside, considerando que o serviço melhor se amolda a uma assessoria jurídica continuada.

BOTTI | MENDES Advogados - imobiliário






A instituição de condomínio também pode ser feita à parte, ou seja, independentemente da incorporação imobiliária que segue o rito legal específico.