Quando algo dá errado, quem você pensa para te ajudar a resolver o problema? O advogado, certo?
Então agora pense em quem teria condições de te orientar para evitar que esses mesmos problemas acontecessem… o advogado, claro!
A advocacia preventiva é sobre isso. Então leia até o final para entender.
Introdução
O advogado é aquele profissional que trabalha em prol da Justiça, em prol da concretização de direitos e de condições adequadas para a convivência social.
Há advogados empenhados nos mais diversos ramos, porque são inúmeros os tipos de relações sociais (todas elas gerando direitos e obrigações para os envolvidos).
Nossa dedicação está atrelada a empresas e patrimônio. Ou seja, trabalhamos de modo a contribuir para o bom funcionamento das empresas, em suas diversas relações jurídicas, bem como para a eficiência das transações envolvendo bens.
Neste artigo vamos explorar alguns aspectos da advocacia preventiva em prol de empresas. Confira!
Advocacia preventiva para empresas
As empresas são organizações sociais complexas e fartas de vida. Há uma série de pessoas dedicadas, em diferentes áreas de atuação, cujo propósito é o mesmo: a concretização do objeto social eleito.
No caso de uma indústria de alimentos, o objetivo é a fabricação de alimento de qualidade; no caso de uma clínica de prestação de serviços médicos, é a realização de procedimentos seguros e eficazes.
Para que esses objetivos sejam alcançados, as empresas se fragmentam nos setores produtivos, administrativos, financeiro, etc. E, como não poderia deixar de ser, também o departamento jurídico.
Já foi o tempo em que se pensava em advocacia apenas para empresas de grande porte. Muitas vezes, as micro e pequenas empresas precisam ainda mais de assessoria continuada porque têm muito menos conhecimento acumulado sobre os aspectos contratuais, trabalhistas, societários, para citar alguns.
Aqui no escritório fizemos questão de desenvolver um produto acessível também para os micro e pequenos porque, além de serem a maioria no Brasil, serão os futuros grandes empresários. Esse é o nosso desejo! E, como toda caminhada começa no primeiro passo, fazemos questão de contribuir para que essas “pegadas ao chão” sejam as mais sólidas e prósperas!
Quais são os serviços de advocacia preventiva para empresas?
Conforme antecipado, tudo o que um dia pode virar um problema para a empresa é matéria de advocacia preventiva. No seguinte sentido: como posso evitar esse problema? Então, seguem alguns serviços disponíveis:
Como posso evitar problemas com meus funcionários?
Com uma relação clara de direitos e deveres; com a especificação de todas as regras da empresa; com a transparência e profissionalização da estrutura e da hierarquia da empresa; com a educação do funcionário dentro da cultura da empresa; com o respeito e acatamento às regras, inspirando-se confiança na relação.
O Regimento Interno é um instrumento muito utilizado para essa finalidade e já falamos há anos dele aqui. Costumamos dizer ao cliente que essa é uma oportunidade de criar a “legislação da empresa”. Tudo o que for relevante para o bom funcionamento e comportamento dentro da estrutura empresária deve estar ali.
Isso facilita demais o trabalho dos gestores, que não precisam falar/corrigir individualmente, o que acaba muitas vezes não tomando um aspecto de impessoalidade. No caso do Regimento, se está escrito, houve orientação e não foi cumprido, não se tem dúvidas do descumprimento por parte do funcionário. E ele mesmo saberá que está em erro e quais são as consequências de sua conduta.
Facilita. Evita o desgaste e a parte de tempo. Ajuda a verificar quem são os funcionários insubordinados e auxilia na previsão das sanções quando do descumprimento dos deveres.
Como posso evitar problemas com meus sócios?
Com total transparência em relação às expectativas em relação ao negócio e sintonia de objetivos comuns. Além disso, indispensável que se os sócios estejam de acordo com os meios necessários para atingimento do fim social.
Resumindo: diálogo, plano de ação e equidade no comprometimento em relação à empresa. Para essa finalidade, trabalhamos com o acordo de sócios, capaz de promover esse diálogo e trazer à tona o que eventualmente precisa ser alinhado.
Além disso, referido instrumento pode ainda ser útil para previsão de forma de saída de sócios, seja como mera liberalidade seja em decorrência do falecimento. Então, como será o futuro da empresa?
Antecipamo-nos em relação a tudo isso e auxiliamos os sócios a preverem como eventuais transições ocorrerão.
Como posso evitar problemas com meus fornecedores?
Tendo clareza sobre qual é a expectativa da entrega e segurança de que ela será prestada em termos correspondentes, sem problemas diretos ou indiretos.
Para isso, naturalmente, um bom contrato se faz necessário. Imagine contratar alguém que não esteja comprometido a “assinar embaixo” no que te promete? Será que você tem alguma segurança de que será cumprido? Ou melhor… o que mesmo será cumprido? (muitas vezes um lado acha que está contratando A e na verdade o outro lado está vendendo B!) É preciso ter clareza sobre essas obrigações recíprocas.
Previsibilidade, conhecimento técnico, previsão de rescisão antecipada… tudo isso precisa ser cuidado! E somente um advogado capacitado poderá te auxiliar nesse sentido.
Como posso evitar problemas com meus clientes?
Novamente, com um bom contrato. O mesmo raciocínio descrito acima se aplica aqui, com a diferença de que agora você é que é o “fornecedor” do seu cliente. Então, você precisa apresentar o que está vendendo e quais são as suas condições de forma muito clara para não ter problemas com eventuais reclamações à frente.
Para isso, é preciso se prevenir dos mal-entendidos e também dos comportamentos de má-fé.
Como posso evitar problemas com tributos?
Também de suma importância é a seara tributária, que também abraçamos no escritório, através de profissional especialista na área.
Planejamento tributário, defesas administrativas, revisão fiscal, gestão de passivo e propositura de ações judiciais são alguns dos serviços disponíveis para a melhor configuração tributária para a empresa e sem riscos.
Basicamente, essas são as relações jurídicas travadas por uma empresa. E, para cada uma delas, é possível dedicar atenção para que tudo flua da melhor forma e, ainda, sem problemas. É o cuidado, a antecipação e o trato adequado que evitam desgastes e prejuízos de várias ordens.
A advocacia preventiva torna a atividade mais segura, menos desgastante e é mais barata do que a contratação posterior para a resolução da situação depois que o problema já foi desencadeado.
Conclusão sobre advocacia preventiva para empresas
Nossa intenção é demonstrar que muitos problemas a que estamos sujeitos podem também receber um tratamento preventivo para que sejam evitados.
Não é de hoje que repetimos que “prevenir é melhor do que remediar”. E é verdade! Podendo evitar, tão melhor. Não passamos pelo problema, não nos desgastamos e não perdemos tempo/dinheiro.
Em todos esses aspectos, o ganho que se tem é infinitamente maior. E os custos são infinitamente menores. Além disso, nada como fazer parte de uma estrutura que contém em si harmonia, ordem, tranquilidade.
Advocacia preventiva para empresas é uma escolha inteligente! Se precisar de ajuda, entre em contato com a gente.
