O momento do inventário é sempre delicado. Afinal, um ente querido e próximo se despediu há pouco e a família enfrenta o luto.

Nunca é fácil ter que tomar decisões de ordem formal e burocrática em um momento como esse. Contudo, a família precisa fazer um esforço para conciliar esse momento de dor com a tomada de providências. Aqui vamos explicar tudo para tornar esse momento o menos turbulento e mais prático possível.

Quando uma pessoa falece, além do atestado de óbito, é preciso que família inicie um processo de inventário. Isso porque os bens que até então estavam em nome da pessoa falecida só conseguem passar para o nome dos herdeiros através desse procedimento. A Lei exige, ainda, o inventário seja aberto em até 60 dias do óbito.

Nada obstante, existe um imposto que incide automaticamente nessa transferência. É o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCD. Existe também um prazo para quitação desse imposto, sendo certo que sua inobservância acarreta no pagamento de multa e juros, que não são baratos!!

Assim, para que a família esteja em dia com a legislação civil e tributária, o ideal é que contrate um advogado o mais rápido possível para que, além de observar os prazos, ainda consiga benefícios fiscais! Quando antes for iniciado o procedimento melhor!

Um advogado especializado terá toda a condição de explicar as fases dos procedimentos e os documentos necessários, além de auxiliar na pacificação da família para que tudo corra da melhor forma.

Apesar do momento difícil, não negligencie essa obrigação. Conte com um advogado expert para te ajudar e resolver tudo a tempo e modo. O inventário não precisa ser um trauma, apesar de comumente assolar as famílias brasileiras.